Por ter sido repassa de fundo a fundo (do FNS para FMS), os recursos já estão disponíveis nos caixa das prefeituras, conforme explicou o presidente da Aprece, Nilson Diniz, e devem ser utilizados para compra de insumos e EPIs
O montante consta em portaria publicada no Diário Oficial da União, que estabelece também aporte de R$ 39 milhões para o Governo do Estado. Recursos são destinados a medidas de enfrentamento ao novo coronavírus