Medidas pedagógicas com reposição e ampliação de aulas, além da criação de turmas multisseriadas e programas de acompanhamento educacional, são parte das recomendações do Conselho de Educação para reduzir os danos da pandemia aos estudantes
De acordo com a lei sancionada, as escolas de ensino fundamental e médio podem descumprir os 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano
Pandemia motivou reorganização do calendário letivo de 2020.