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Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
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abuso de autoridade

Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Desembargador

País

STJ autoriza inquérito contra desembargador que humilhou guarda em Santos

O magistrado se revoltou após ser multado por andar sem máscara na praia

Estadão Conteúdo 16 de Dezembro de 2020

Segurança

Servidores do CE terão que se adaptar à Lei de Abuso de Autoridade

Nova lei federal começou a valer a partir de 3 de janeiro deste ano. Advogado alerta para divulgação de imagem e de nome de suspeitos presos. SSPDS garante que as divulgações oficiais já atendem às disposições da Lei

Redação 13 de Janeiro de 2020

País

Polícia prende em SP 5 suspeitos de praticar tortura em supermercado

O crime ocorreu entre abril de 2017 e janeiro do ano passado em uma unidade do Extra do Morumbi (zona oeste de SP)

Folhapress 25 de Setembro de 2019

Política

Manifestantes pró-Governo Bolsonaro se dividem em atos na Praça Portugal

Grupo mais numeroso era contra o PL do Abuso de Autoridade e a favor da CPI da Lava Toga e de impeachment de ministros do STF. Já o outro grupo pedia intervenção militar e fechamento do Supremo

Flávio Rovere 25 de Agosto de 2019

Política

Associações organizam ato público contra projeto sobre abuso de autoridade

Nesta semana, também acontecem atos públicos regionais, em diversas partes do país, contra o PL 7596/2017

Folhapress 20 de Agosto de 2019

Política

Parecer revela o que mais inquieta Moro na Lei do Abuso

A manifestação contrária ao PL foi aprovada pela coordenadora-geral de Atos Normativos em Matéria Penal, Fernanda Regina Vilares, e pelo Assessor Especial de Assuntos Legislavos, Vladimir Passos de Freitas

Estadão Conteúdo 19 de Agosto de 2019

Política

Policiais Federais repudiam projeto de abuso de autoridade e pedem vetos

O projeto endurece a pena ou pune algumas práticas que têm sido utilizadas em investigações no País

Estadão Conteúdo 16 de Agosto de 2019

Política

Bolsonaro diz que ainda não decidiu sobre vetos a abuso de autoridade

Bolsonaro está sofrendo pressão de diversos núcleos da política para vetar alguns trechos do texto que é visto como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato

Estadão Conteúdo 16 de Agosto de 2019

Política

Senado aprova projeto contra abuso de autoridade por juiz e procurador

Após modificações no texto, proposta volta à Câmara para ser analisado novamente

Folhapress 26 de Junho de 2019

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