Foram contabilizadas denúncias feitas por meio dos canais do Governo Federal. A Defensoria Pública Estadual destaca importância do acolhimento às vítimas
Familiares relatam que as tragédias envolveram ameaças e ciúmes. Conforme levantamento divulgado pela Rede nesta quinta-feira (4), os casos de feminicídio no Estado são 74% a mais do que os registrados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Decisão é em caráter liminar e ainda será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (5). Juristas do Ceará consideram entendimento progressista, porém, temem abertura de precedente para limitar a defesa
Homem teve habeas corpus concedido por tribunal do Paraná. Ministro do STJ reconheceu risco e determinou imediata revogação da liminar
Magistrado entendeu que a orientação sexual não deve influenciar na aplicação da lei
O grupo de trabalho do conselho que estuda a violência de gênero defende mudanças na legislação após a série de feminicídios que marcou a última quinzena de 2020
Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza foi ao endereço apontado, mas não identificou situação de flagrante
O Corpo de Bombeiros realizou o trabalho de combate às chamas, mas o Imóvel ficou destruído e teve a estrutura colapsada
"Expedientes que culpabilizam a vítima ao máximo e cavam arguições absurdas para relativizar a conduta dos agressores são o padrão", diz advogada
As leis nº 13.984, de abril, e nº 14.022, de julho, obrigam agressor a frequentar centros de educação e de reabilitação, para diminuir a reincidência da violência, e garantem a manutenção da rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19