Por meio de iniciativas específicas para cada localidade, ações voltadas ao aprendizado de educação fiscal se desenvolvem no Estado
PEC 45, PEC 110 e a proposta do Governo Federal tratam da reformulação do sistema tributário brasileiro com a unificação de impostos federais, estaduais e municipais
A iniciativa está em fase piloto com a participação de 1.800 contribuintes, inscritos nos 200 CNPJs que mais arrecadaram no Ceará, nos meses de janeiro a junho de 2019.
O novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, de R$ 5,58003, entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021
Entrada de recursos caiu 20,1%; 29,4% e 49,8%, respectivamente, no segundo trimestre deste ano ante igual período de 2019, interrompendo trajetória de alta que vinha sendo observada até o primeiro trimestre deste ano
Na segunda-feira (9), deputados federais podem colocar PEC 391/17 em votação no plenário. Pauta da Câmara ainda inclui itens como o projeto que autoriza o uso de verba de fundo para ampliar banda larga nas escolas
De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma
De acordo com o IBPT, as bebidas são os produtos mais tributados da lista dos itens mais consumidos no feriadão