A decisão tem como base as mudanças da Reforma Trabalhista, o que a levou a ser condenada por ter faltado à audiência do processo e não ter justificado a ausência
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária
Empregados terão que compensar metade dos dias paralisados, a outra metade será descontada de seus salários
De acordo com o ministro Alexandre Luiz Ramos, a relação de emprego definida pela CLT não incorpora as novas formas de trabalho, que precisam ser reguladas em legislação própria
A greve dos petroleiros foi motivada, principalmente, pela demissão de 396 empregados diretos e 600 indiretos da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, e é a maior dos últimos 25 anos
O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Tadeu Porto, informou que a comissão de negociação conversará os seus sindicatos e com a base "para definir o melhor caminho que a federação e os seus sindicatos irão tomar"
No pedido de liminar ao STF, a Petrobras argumentou a redução do quadro de empregados ameaça o abastecimento de combustíveis da população
O julgamento é pauta inédita na Corte, apenas tribunais regionais estavam julgando esse tipo de vínculo empregatício.
Antes de chegar ao TST, Peduzzi atuou como advogada nos tribunais superiores desde 1975. Ela chegou ao tribunal pela vaga da advocacia
No comunicado de suspensão da greve, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) classifica o movimento como positivo, apesar de ter ocorrido em apenas dois dos cinco dias programados