Os três órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 12.610 decisões ano passado contra 9.156 em 2018. As ações mais frequentes são apelações, pedidos de habeas corpus e recursos em sentido estrito
A decisão foi dada no âmbito de um pedido de suspensão de sentença ajuizado no STJ pelo próprio município
Ao todo, serão cinco anos para a implementação de uma nova visão de julgamento e acompanhamento judiciais, que inclui desde remoção de comarcas a julgamentos por videoconferência
Com base no avanço digital e na virtualização, o Tribunal de Justiça quer acelerar julgamentos e economizar recursos. A promessa é transformar o atendimento judicial e o acompanhamento de processos na Capital e Interior
Devido a declarações consideradas racistas, Sérgio Camargo terá de deixar cargo por ordem judicial. Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão
Na série de reportagens "O Direito à Defesa", o Diário do Nordeste mostra desafios e alternativas que envolvem a garantia de acesso à defesa no Estado
Objetivo é melhorar as condições de trabalho e de vida de servidores e magistrados e, com isso, aumentar a produtividade
Francisco Pedrosa Teixeira foi investigado por vender habeas corpus durante os plantões judiciários em que atuava
Para o MPCE, o juiz merecia ser punido com aposentadoria compulsória. No entanto, o pleno decidiu por uma punição mais branda e afastou o magistrado por dois anos
A decisão foi proferida, ontem, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Felipe Morais afirmou ter feito um acordo de delação premiada para que em troca ele fosse solto e tivesse redução da pena, em caso de condenação