Até 31 de dezembro deste ano, o governo estadual encaminhou o acerto do pagamento aos credores em todas as modalidades de quitação da dívida (cronologia, prioridade e acordos)
No seis primeiros meses deste ano, o Tribunal julgou 36% a mais do que o número de ações que entrou, o que significa uma diminuição no acervo da Corte. No mesmo período de 2019, esse percentual foi de apenas 2,88% a mais
A volta dos despachos presenciais, no Estado, deve ocorrer de forma gradual, até setembro
Posicionamento acontece em meio a escalada de tensionamento promovida pelo presidente Bolsonaro e apoiadores sobre a Suprema Corte brasileira
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará reforçou que adotou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça expedida no dia 16 de maio
O partido alega que a Secretaria da Saúde deve seguir o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde. A Secretaria, por sua vez, não recomenda a aplicação de forma rotineira em seu protocolo, deixando a cargo do médico a prescrição da substância
Medida solicitada poderia ser utilizada pelo Poder Judiciário, após o término da pandemia. Associação Cearense de Magistrados é contra pedido
Processo de solicitação, pagamento e emissão de documentos requeridos por empresas para participar de licitações, entre outros fins, é emitido virtualmente em até 30 minutos