A decisão ratificou o recebimento da acusação ofertada pelo MP. A Justiça também agendou audiência para o próximo mês de julho
O interrogatório dos réus começaria nesta quarta-feira (2), mas o piloto Felipe Ramos alegou problemas mentais
O grupo é acusado de participar da Chacina de Quiterianópolis. Cinco pessoas foram assassinadas nesse massacre, ocorrido no ano de 2020
Catorze pessoas foram mortas no massacre ocorrido em janeiro de 2018. A investigação apontou que a chacina foi motivada pela rivalidade entre facções criminosas
O juiz justificou a decisão com base na crise sanitária enfrentada devido à pandemia da Covid-19. Em março, o julgamento não aconteceu porque não havia comida para os participantes da sessão
Cícero José de Melo ficou preso por quase uma década mesmo o processo contra ele já estando arquivado e declarada extinta punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva
A sessão estava agendada para acontecer nesta quarta-feira (31). Conforme o TJCE, nenhum estabelecimento prestador de serviço procurado pela Comarca de Juazeiro do Norte demonstrou interesse em fornecer as refeições
Estão previstos sete cursos para este ano, segundo o Tribunal de Justiça. Formação é etapa obrigatória do processo de adoção
Nova lei estadual altera restrições impostas devido ao estado de calamidade pública no Ceará em abril do ano passado, segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)
A resolução estabelece a responsabilidade do Poder Judiciário estadual quanto à promoção de proteção à saúde, e a prevenção de riscos e doenças de magistrados e servidores