O senador Marcio Bittar (MDB-AC) antecipou que o seu parecer vai deixar claro o que pode ou não ficar fora do teto remuneratório do serviço público, justamente para acabar com os supersalários
A defesa do governador contesta a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou adequada a perda temporária do cargo, por 180 dias
Nos bastidores, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução
A Corte também determinou a reavaliação dos adolescentes internados exclusivamente em razão de infrações cometidas sem violência ou grave ameaça, a transferência de jovens para outras unidades com menos lotação ou até mesmo ã internação domiciliar
As legendas entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade para tentar derrubar uma regra que vem sendo reproduzida pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2015
Devem participar do encontro os presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
O foro especial para membros da Defensoria Pública foi acrescentado à Constituição do Estado com a Emenda Constitucional 80, de 2014
A ação da Rede está sob relatoria do ministro Celso de Mello, que em julho enviou o caso diretamente para análise do plenário
Ministro Gilmar Mendes encaminha para o colegiado ação do PTB que visa proibir a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o biênio 2021-2022; partidos já buscam "Plano B" para disputa