O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, tentou adiar a análise do caso, mas acabou derrotado pelo colegiado
Após todas as condenações do ex-presidente Lula serem anuladas, o petista recuperou os direitos políticos, podendo, assim, se candidatar nas eleições presidenciais de 2022
O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes - que estava com o processo desde dezembro de 2018, quando pediu vista
Processo solicita também bloqueio das mensagens do humorista e investigação sobre atos antidemocráticos
Decisão é em caráter liminar e ainda será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (5). Juristas do Ceará consideram entendimento progressista, porém, temem abertura de precedente para limitar a defesa
Por maioria dos votos, houve problemas de fundamentação na decisão judicial
A permissão é no caso das doses quantificadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) não sejam suficientes ou o governo não cumpra as medidas previstas no documento
Os parlamentares respondem por ilícitos eleitorais na Justiça, mas, sem trânsito em julgado, seguem aptos a legislar
O deputado, preso na noite de terça após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), coleciona polêmicas
Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos democráticos em Brasília