Os vereadores aprovaram a redação final da proposta nesta sexta-feira (16)
Estados e municípios foram obrigados, após a reforma da Previdência federal, a fazer adequações nos sistemas de aposentadoria
A reforma federal estabeleceu um prazo para estados e municípios alterarem seus sistemas previdenciários; no Ceará, 64 prefeituras têm regime próprio
O projeto de lei complementar, em tramitação na Câmara Municipal, precisará ser aprovado em duas discussões para passar a valer
Proposta com novas regras de aposentadoria chegou na noite desta segunda (29) à Câmara Municipal; contribuição de aposentados é impasse
O líder do Governo na Câmara, vereador Gardel Rolim (PDT), disse que “o prefeito reafirmou a disposição de discutir a matéria”, e reconheceu que há uma preocupação, uma resistência dos movimentos sindicais
Vereadores aprovaram proposta que abre caminho para que a Prefeitura de Fortaleza encaminhe a proposta ao Legislativo
Emendas à proposta foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares. Texto segue agora para promulgação e publicação no Diário Oficial
Mudanças na estrutura do mercado de trabalho e aumento do desemprego provocado pela pandemia afeta trabalhadores formais no Brasil
O texto foi votado em primeira discussão. Em dez dias, será novamente apreciado. Vereadores da base projetam o envio da reforma efetiva da Previdência nesse intervalo de tempo