Nestes casos, o empregador terá de arcar com a compensação que o Governo Federal pagaria ao trabalhador
O Ceará ocupa o quinto lugar com o maior número de acordos realizados no país, cerca de 100 mil trabalhadores devem receber
A MP 1.045 altera algumas regras no pagamento de benefícios aos quais o trabalhador tem direito
Empresas que demitirem sem justa causa, durante o período de estabilidade, deverão arcar com indenização de 50% a 100% do salário do trabalhador
Confira perguntas e respostas sobre as regras trabalhistas para empregadores e empregados
Programa será válido por 120 dias, podendo ser prorrogado por decreto do governo
A equipe econômica discute reeditar o programa por meio de medida provisória (MP), mas ainda esbarra no impasse jurídico
A medida emergencial está parada por causa de questões técnicas, que geraram divergências internas no Ministério da Economia
A decisão foi tomada em reunião, nesta terça-feira, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
Equipe econômica deve apresentar soluções para viabilizar o retorno do programa em até 15 dias