A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro
A tentativa de protagonizar a agenda nacional é um elemento a mais na queda de braço pelo controle das pautas entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Previdência e segunda instância devem ficar para o ano que vem
Um projeto de lei complementar já está em tramitação na Casa. Conforme a proposta, os cargos serão preenchidos mediante concurso público e devem suprir o quadro de funcionários da expansão do hospital, o IJF 2
Projeto de lei prevê a alienação de propriedades públicas por meio de decreto. Fortaleza tem, hoje, 424 terrenos e imóveis do Executivo sem uso. Com a venda de 20 propriedades prioritárias, a gestão espera arrecadar R$ 40 milhões
Duas propostas, uma de cada lado, foram aprovadas em meio a debates acalorados entre bancadas no Legislativo Cearense
Análise de parecer na CCJ, porém, ainda é impasse que pode dificultar a votação. A pressa de alguns parlamentares tem motivo: as novas regras só terão validade para as eleições de 2020 se forem publicadas até outubro
O veto integral ocorreu pela "inconstitucionalidade" do projeto de lei complementar