Votação, programada para a tarde desta quinta, recebeu reação de senadores quanto ao fim do gasto mínimo para saúde e educação
Extinção do valor mínimo para aplicação dos recursos está prevista em PEC Emergencial. Previsão inicial era de que texto fosse votado nesta quinta-feira
Aprovada, em dois turnos, no Senado na semana passada, a PEC pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Contudo, parlamentares do Centrão estão relutantes quanto às novas datas por cobranças de prefeitos
A PEC 10/20 permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União
O governo quer incluir em uma PEC o poder para o Banco Central intervir diretamente no mercado
A proposta do Governo é de que o aumento ocorra de forma escalonada até 2022
A discussão e apreciação das proposituras devem ser feitas na sessão de segunda-feira (2) com a devolução da matéria por parte do deputado André Fernandes, que pediu vista da proposta. A expectativa é que a matéria seja votada em dois turnos na terça