Conselho Gestor da Sabiaguaba aprovou demarcação de loteamento na área para construção de empreendimento imobiliário
A audiência online do MPCE também abriu debate para um reescalonamento de horários, para as várias atividades liberadas no estado.
O Ministério Público do Estado do Ceará tem fiscalizado gestores públicos, alcançando quase 90% das cidades do Ceará
O documento frisa que o não atendimento a recomendação pode implicar na adoção de uma Ação Civil Pública
No Ceará, de 2016 a 2020 apenas quatro ações sobre o tema foram ajuizadas pelo Ministério Público no TRE. Todas julgadas improcedentes, mas o tema tem preocupado autoridades e especialistas nos últimos pleitos
Mais de 1.800 pessoas preencherão vagas efetivas e aguardam a nomeação pelo prefeito Arnon Bezerra. Segundo o Município, pandemia impede o ingresso de novos servidores neste momento
A estrutura havia sido montada em março para tratamento pediátrico da Covid-19, mas estava sem uso desde então e deve ser transferida para atendimento de pacientes adultos
Órgão também requisita informações à Sesa, à SMS e aos hospitais públicos e particulares sobre as providências que serão adotadas
Estado tem cinco dias para responder o órgão
Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outros órgãos do Estado, decidiram suspender durante a pandemia do novo coronavírus as promoções dos seus servidores, a nomeação de concursados e a validade dos concursos