Homem teve habeas corpus concedido por tribunal do Paraná. Ministro do STJ reconheceu risco e determinou imediata revogação da liminar
Magistrado entendeu que a orientação sexual não deve influenciar na aplicação da lei
Plenário aprova projeto de lei que prevê frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação
Um dos textos aprovados prevê que Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher possam deliberar sobre ações de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução nos casos de violência
No local da prisão, também foram encontrados documentos de identidade e cartões do INSS falsos e uma quantia de R$ 50 mil em espécie, além de um revólver e de um veículo clonado