A ação é assinada pelas entidades Antra (das travestis e transexuais), ABGLT (de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos) e GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero)
Na ação, a entidade afirma que os atos do Itamaraty são inconstitucionais porque violam direitos das pessoas LGBT que foram reconhecidos pela Corte em diversos julgamentos
O país, onde a homossexualidade pode ser punida com até um ano de prisão de acordo com o Código Penal, organizou a primeira Parada do Orgulho LGBT em 2017 de maneira discreta
A lei seria votada na próxima semana, junto com outras revisões do Código Penal, mas o presidente pediu seu adiamento
A decisão foi tomada no julgamento em sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5971. As informações foram divulgadas pelo Supremo
A portaria que suspende o todo o processo de seleção está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira
Menor de 18 anos poderá manifestar o desejo, por escrito, de utilização do seu nome social, que será feita mediante autorização por escrito dos pais
Marcada para o próximo domingo (30), a marcha defende o fim da discriminação contra orientação sexual e identidade de gênero mais uma vez na Avenida Beira Mar. O local é palco do protesto desde 1999
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar agressões a pessoas LGBTI+ no crime de racismo, enquanto Legislativo não vota normas específicas; decisão tem gerado polêmica sobre "liberdade religiosa"
Bancada evangélica no Senado pediu adiamento da votação, marcada para hoje, após apresentar projeto de Lei para criminalizar atos de homofobia, mantendo a liberdade religiosa