Cobrança abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Banco teria ligado 60 vezes em um único dia
Autora da ação perdeu a função mastigatória e fonética. A Justiça condenou uma clínica e um dentista em R$ 20 mil
Segundo o processo, três imagens da atriz, retiradas do filme "Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios" (2011), foram publicadas na revista sem sua autorização
A ação não é em nome dos familiares. Segundo o órgão, o valor deverá ser destinado a fundos de combate ao racismo e defesa do consumidor
Caso ocorreu em uma fazenda no interior de Minas Gerais. Tribunal ainda avalia recurso da decisão
Ex-empregado sofria constantes assédios morais pelo supervisor, que dizia que ou ele emagrecia ou não iria mais trabalhar em uma empresa de telecomunicações em Belo Horizonte (MG)
Sentença em favor da moradora, que ganhou fama de "acumuladora de gatos" por abrigar animais a pedido do município de Itapema/SC, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do estado
Declaração foi proferida em uma palestra em 7 de fevereiro deste ano, no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getúlio Vargas
