PEC 45, PEC 110 e a proposta do Governo Federal tratam da reformulação do sistema tributário brasileiro com a unificação de impostos federais, estaduais e municipais
Por meio do Sua Nota Tem Valor, instituições sem fins lucrativos e cidadãos podem ganhar prêmios de até R$25 mil, contribuindo com a saúde fiscal do Estado
Diálogo Econômico: titular da Sefaz fala da reforma tributária, da complexidade para manter o equilíbrio das contas na pandemia e do avanço tecnológico dos processos da pasta
Governo Federal propõe lei que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, mas estados temem perda de arrecadação. Especialistas avaliam como inviável alteração na política de preços da Petrobras
Segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo, o Estado registrou a maior queda no País, comparado com o resultado de 2019
A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência
A isenção de impostos na compra de um automóvel zero quilômetro está assegurada a Pessoas com Deficiência (PcD) física, visual, mental ou autistas, entre outras
Projeto de lei do Governo aumenta de 5% para 15% o repasse do imposto
Governo do Estado enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa aumentando repasses do ICMS para os municípios que melhorarem os índices de qualidade da Saúde. O projeto ainda vai ser lido e votado pelos deputados estaduais
Apesar do crescimento, o montante de R$ 1,11 bilhão recolhido em julho foi 10% menor que em igual mês do ano passado (R$ 1,23 bilhão). Expectativa da Sefaz é que a arrecadação volte a ter ganhos reais em novembro
