Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) argumentou que o País estará sujeito a "crimes de genocídio e etnocídio que serão cometidos contra os nossos parentes isolados
A tese do "marco temporal" é atacada por advogados especializados em direitos indígenas
A Portaria com a autorização está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 4
O decano do STF, ministro Celso de Mello, já chegou a dizer que o presidente da República "degrada a autoridade do Parlamento"
O presidente reconheceu que errou após duras críticas do STF, que determinou que a prerrogativa de demarcação de terras deve ficar com sob responsabilidade da Funai, e não do Ministério da Agricultura como previa a medida provisória
O ministro Celso de Mello avaliou a reedição da iniciativa como "um resquício de autoritarismo"
Julgamento de hoje que marca a retomada das atividades do STF após o recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
O grupo de índios vive no sul do estado de Amazonas, que concentra o maior número de índios sem contato no país
Em comissão no Senado, ministra criticou o ativismo do STF e falou sobre outros temas polêmicos como o aborto
