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Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
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Foro privilegiado

Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
Na ação, Aras também pede que a norma seja suspensa imediatamente, até que o caso seja julgado

Seu Direito

Aras quer que STF declare inconstitucional foro privilegiado de defensores públicos do Ceará

O foro especial para membros da Defensoria Pública foi acrescentado à Constituição do Estado com a Emenda Constitucional 80, de 2014

Redação 11 de Agosto de 2020

Política

Após recurso de Flávio Bolsonaro, Rede pede 'preferência' do STF para pautar foro

A ação da Rede está sob relatoria do ministro Celso de Mello, que em julho enviou o caso diretamente para análise do plenário

Estadão Conteúdo 11 de Agosto de 2020

Política

Congresso conclui votação de projeto que libera R$ 3 bi no Orçamento

O governo concordou em liberar R$ 220 milhões para a área da Educação

Estadão Conteúdo 09 de Outubro de 2019

Política

Ministério Público do RJ pede foro especial para Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O filho do presidente foi deputado estadual de 2003 a 2018

Folhapress 17 de Setembro de 2019

Política

Câmara articula volta de foro especial a políticos

Atualmente, deputados e senadores, por exemplo, só possuem prerrogativa de foro perante o Supremo para crimes cometidos no exercício do mandato

Estadão Conteúdo 10 de Setembro de 2019

Política

Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes

A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado. Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades

Agência Brasil 11 de Dezembro de 2018

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