Em meio a discussões nacionais sobre a chamada "Escola sem Partido", Silvana Oliveira (PR) e Elmano de Freitas (PT) defendem propostas com diferentes pontos de vista sobre manifestações em sala de aula
Entendimento do Ministério Público Federal diz que o projeto é inconstitucional por impedir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e contrariar a laicidade do Estado
Está proibido filmar, fotografar ou gravar aulas ou qualquer outra manifestação de pensamento ou de expressão, para fins de violação de direitos, diz resolução