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Direito do consumidor

Terça-feira, 24 de Maio de 2022

Negócios

Saída da Sony do Brasil muda algo para o consumidor? veja direitos

Produtos em garantia, por exemplo, devem continuar sendo atendidos pela marca

Redação 09 de Março de 2021

Seu Direito

'Contratei o serviço, mas o fornecedor morreu antes de cumprir o contrato'; saiba o que fazer

Ressarcimento da dívida é condicionado ao tipo de contrato firmado e até mesmo à existência de bens deixados pelo falecido, apontam advogados

Redação 20 de Fevereiro de 2021
Decreto / Período do Carnaval

Seu Direito

Precisa cancelar viagem ou a reserva em hotel? Saiba seus direitos

Consumidor pode buscar o Decon em caso de problemas para remarcar ou adquirir o valor de crédito na empresa

Redação 11 de Fevereiro de 2021
A LGPD entrou em vigor ainda em setembro de 2020, mas apenas a partir de agosto deste ano as sanções previstas na lei começarão a valer

Seu Direito

LGPD: multa por descumprimento pode chegar a R$ 52 milhões; entenda o que muda com a lei

Todas as empresas, independentemente de ser grande ou pequena, ou Microempreendedor Individual, ou autônomo, têm que se adequar à norma

Redação 03 de Fevereiro de 2021

Seu Direito

Sem ler contrato, consumidor acha que vai comprar carro e faz consórcio; saiba como se proteger

Ao assinar o documento que efetivaria a compra do veículo, homem foi induzido por um vendedor a fazer, na verdade, um consórcio

Redação 15 de Janeiro de 2021
O superendividamento provoca não apenas fortes impactos à economia, como também gera um “problema social gigantesco”, resume a diretora-executiva do Idec, Teresa Liporace

Seu Direito

Superendividamento é problema econômico e social; veja como procurar apoio para resolver a situação

Projeto de Lei que se arrasta há cinco anos na Câmara dos Deputados prevê o aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, além da prevenção e tratamento do superendividamento. Texto está em pauta para ser votado

Redação 21 de Dezembro de 2020
Fornecedores tem o dever de resolver problemas com produtos danificados no transporte

Seu Direito

Encomenda não chegou? Foi entregue com problema? Saiba o que fazer e a quem recorrer

Saber como abordar o fornecedor a partir das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor pode ajudar a garantir a troca do produto ou ressarcimento do valor gasto

Redação 09 de Dezembro de 2020
O tempo de espera do carro e o preço da corrida informados pelo aplicativo funcionam como um contrato com o consumidor

Seu Direito

Uber: veja o que diz a lei sobre mudanças de preço e cancelamento de corridas; saiba como reclamar

Clientes do aplicativo de transporte por aplicativo têm reclamado de constantes cancelamentos de corridas, mudanças no preço combinado após o fim da viagem e demora para achar motoristas disponíveis

Redação 04 de Dezembro de 2020
A corrida durou somente 19 minutos, mas custou 100 vezes mais do que deveria

Seu Direito

Passageira paga R$ 1.800 por corrida de app que custou R$ 18; saiba os direitos da vítima

A cobrança indevida foi registrada no último domingo (22), em Fortaleza, e a polícia está à procura do motorista; especialistas dizem que a empresa de app tem responsabilidade e vítima deve receber o valor cobrado em dobro

Lígia Costa 26 de Novembro de 2020
Comércio online

Seu Direito

Direito ao Arrependimento nas compras online: entenda como funciona

O Código de Defesa do Consumidor permite que, no prazo de 7 dias quem se arrependeu possa desistir do contrato

Redação 25 de Novembro de 2020
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