Segundo interlocutores de Toffoli, a implementação da medida deve ser efetuada em seis meses, mesmo prazo que o ministro já disse ser necessário para um período de transição no sistema judiciário do País
Valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos
A diminuição da cobrança foi determinada em resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados
O julgamento do recurso é considerado crucial para o Ministério Público do Rio (MP-RJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recuou da decisão que determinou que o antigo Coaf lhe enviasse cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos nos últimos três anos
Além de pedir acesso aos dados, a decisão do presidente do STF determinou que a UIF especifique quais instituições e agentes estão cadastrados para o acesso às informações financeiras sigilosas das 600 mil pessoas e empresas
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou, ontem, o pedido de revogação da ordem dada por ele ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos pelo antigo Coaf
Os relatórios partem de instituições, como bancos, que são obrigadas a informar ao órgão a existência de movimentações supostamente atípicas.
Todos os relatórios do Banco Central aos quais o ministro do STF passou a ter acesso são referentes ao período de outubro de 2016 a outubro de 2019
O presidente do STF ficou com a voz embargada ao relembrar um episódio do período em que atuou como defensor público em São Paulo