Medida visa a evitar a aglomeração de pessoas durante o saque do benefício
A portaria que autorizou a contratação já está no Diário Oficial da União
Moeda norte-americana renovou a alta de ontem, 23
Segundo Guedes, a medida não estava redonda e faltou colocar a complementação ao salário, que poderá ser de 25% da remuneração original
O Decreto esclarece ainda que as despesas com a execução do Programa ficarão por conta de dotações orçamentárias dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
A proposta foi apresentada pelo governo em fevereiro com um desenho que permitiria um economia fiscal em torno de R$ 1 trilhão, mas durante sua tramitação no Congresso sofreu alterações que levaram a impacto fiscal final de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos
Ele é parte da lei sancionada em junho, que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
A mensagem com a indicação dos nomes está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20
O governo alerta que o uso desse defensivo deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para minimizar o risco para as abelhas
A medida foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU)