Em março, o órgão registrou 107 buscas por vagas em Unidades de Terapia Intensiva da Capital. De 1º de junho até esta terça (22), foram 32
Os pedidos podem ser realizados com ou sem um processo judicial. Neste último caso, há a necessidade de autorização das partes envolvidas para a coleta do exame
Desde os três anos de idade, o garoto morador do distrito Damião Carneiro não tem contato com o pai biológico
Entidades ligadas ao sistema de Justiça estadual debatem pontos do projeto que tramita há dez anos na Câmara
A redução registrada pela SSPDS não condiz com a realidade observada pela Defensoria Pública do Ceará. No Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Defensoria (Nudem) os atendimentos aumentaram
Quase 80% das atuações foram feitas em no contexto do distanciamento social. Dentre os municípios beneficiados, Fortaleza concentrou 65% do total de demandas
Maior empecilho para adoção de adultos é desconhecimento da lei. Regularização não depende de consentimento de pais biológicos
Projeto de Lei que se arrasta há cinco anos na Câmara dos Deputados prevê o aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, além da prevenção e tratamento do superendividamento. Texto está em pauta para ser votado
Maio foi o mês com maior número de solicitações, de acordo com o órgão
Informações, comunicações, registros fotográficos, registros de áudios e de textos podem ser utilizados nos processos