Sistemas e cadastros de estabelecimentos penais deverão ter informações que facilitem a análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar
Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (19), a construção de 142 empreendimentos que seriam executados com recursos federais está inconclusa
Os números divulgados pelo CNJ retratam o cenário do primeiro ano de vigor completo da nova legislação trabalhista. No Ceará, a queda foi de 17%. O estoque de casos na fila para julgamento caiu pela primeira vez desde 2010
Considerado o pior Estado em produtividade dos magistrados em relatório do CNJ divulgado em 2018, o Ceará ocupa, agora, a 20ª colocação nacional. Expectativa é de que medidas em implementação ampliem índices em 2020
