Uma das MPs prorrogadas é a 961, relativa a pagamentos de licitações e contratos durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus
Promessa de Rodrigo Maia é de que votação na Câmara aconteça nos próximos dias. Percurso do Novo Fundeb, no entanto, ainda terá de passar pelo Senado e por regulamentação até ser efetivado antes de 31 de dezembro
Após semanas de atritos com o STF e com o Congresso, o presidente baixou o tom nos últimos dias e tem buscado uma aproximação com o Judiciário e o Legislativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve incluir proposta de adiamento das eleições na pauta da próxima terça-feira (23). Entre os congressistas do Ceará, 64% são favoráveis a uma prorrogação das datas de votação
Dentre 22 deputados federais e três senadores, consultados pelo Sistema Verdes Mares sobre o assunto, 16 são favoráveis à postergação do pleito diante da pandemia. Uma PEC será analisada no Congresso Nacional
Nesta terça-feira (16), os presidentes da Câmara, do Senado e do TSE estiveram reunidos com especialistas em saúde e líderes partidários. O adiamento do pleito por algumas semanas foi consenso. Cearenses acreditam ser possível votar PEC neste mês
O orçamento da Embratur para 2020 era de R$ 82 milhões, mas, desse total, R$ 40 milhões são gastos com servidores ativos e aposentados, que serão remanejados para outros órgãos
O que fazer para evitar a insolvência? Primeiro, que se deem as mãos o presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal e os governadores e prefeitos.
O debate sobre a destinação do fundo eleitoral, um dos principais suportes das campanhas políticas, voltou a ser pautado no Congresso Nacional, mas ainda é alvo de dúvidas diante da possibilidade de adiamento das eleições