A medida beneficia principalmente pessoas transexuais, que poderão cumprir pena nas unidades adequadas ao próprio gênero
Bruno Dantas atendeu a pedidos de conselheiros do CNJ que questionaram os impactos e possíveis irregularidades na interrupção dos exames via telemedicina durante a pandemia
Em julho, repercutiu um vídeo onde o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou de "analfabeto" um guarda municipal de São Paulo
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2020, do Conselho Nacional de Justiça, aponta o tribunal cearense na 23ª colocação entre os órgãos da Justiça do Brasil
O texto do grupo de trabalho do CNJ garante que tribunais estaduais e regionais federais terão autonomia administrativa e financeira para definir a estrutura e o financiamento do instituto do juiz de garantias
Levantamento do CNJ buscou acompanhar a produtividade dos tribunais no período de isolamento social
O presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, argumentou que o TJCE não está autorizado a conceder qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), sem autorização do CNJ
