Em julho, repercutiu um vídeo onde o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou de "analfabeto" um guarda municipal de São Paulo
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2020, do Conselho Nacional de Justiça, aponta o tribunal cearense na 23ª colocação entre os órgãos da Justiça do Brasil
O texto do grupo de trabalho do CNJ garante que tribunais estaduais e regionais federais terão autonomia administrativa e financeira para definir a estrutura e o financiamento do instituto do juiz de garantias
Levantamento do CNJ buscou acompanhar a produtividade dos tribunais no período de isolamento social
O presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, argumentou que o TJCE não está autorizado a conceder qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), sem autorização do CNJ
De acordo com o Conselho, a Corte cearense não comunicou a medida antes de publicar a Portaria
O Conselho Nacional de Justiça espera ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do tema que foi aprovado no Pacote Anticrime pelo Congresso Nacional
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
Acusador ficará dois anos afastado do cargo, mas terá direito a receber salário proporcional ao tempo de serviço
A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de crianças dentro do sistema judiciário
O número inclui também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância, o que não está em julgamento nas referidas ADCs (as ações declaratórias de constitucionalidade que serão julgadas pelo STF)
As nomeações estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 3
O CNJ é composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução, e é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro visitará os tribunais localizados em Fortaleza com o objetivo de promover o diálogo com os operadores do Direito no Ceará
Medida de combate ao abuso de autoridade é atacada por juízes, promotores e procuradores. Especialista pondera que ainda há corporativismo nos casos de julgamentos dos abusos em órgãos como CNJ e CNMP.
Os resultados foram apresentados ao CNJ na terça-feira (25), com o voto de Corrêa da Veiga pela aprovação do ato normativo. O conselheiro Valdetário Monteiro (indicado ao CNJ pela OAB) pediu para adiantar seu voto e acompanhou Corrêa da Veiga
Dados do Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, em 2016, havia no Estado 22 casos de feminicídio pendentes de julgamento. O número aumentou para 42 em 2017 e, ano passado, chegou a 46
