Vereadores críticos ao projeto sugerem a substituição do termo 'liberdade de expressão' por 'liberdade de cátedra'
Além de garantir a liberdade de cátedra, o projeto ainda prevê a proteção do professor em casos de violência
A Comissão de Constituição e Justiça deve se reunir nesta quinta-feira (16) para discutir o tema
Eron Moreira afirmou que irá apresentar emenda ao Código da Cidade sobre o tema
O parlamentar desistiu da proposição após a repercussão negativa que a matéria causou
Segundo Larissa Gaspar, apesar da prática ser proibida na Capital desde 2016, estabelecimentos comerciais continuam a utilizar jumentos, cavalos e burros para transportar material de construção
Vereadores que compõem a comissão pediram vistas da matéria, o que deve adiar o debate em pelo menos duas semanas
Atualmente, apenas cerca de 10% dos servidores da Casa são efetivos; cargos e número de vagas serão definidos após estudo técnico
Com o objetivo de preservar o meio ambiente, projetos de lei que tramitam no legislativo estadual e municipal visam diminuir o consumo de materiais plásticos
A audiência irá discutir o projeto de autoria do Executivo que tem como finalidade atrair novas OS's para gerir equipamentos municipais