A renovação total de material pedagógico, como livros e apostilas, impede que pais comprem de segunda mão ou reaproveitem do ano anterior. Veja o que diz o Código do Consumidor sobre o assunto
Cliente denuncia perda dos objetos transportados e dificuldade de entrar em contato com a empresa
A prática é conhecida como venda casada e é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
Consumidor deve guardar comprovação de que fez o pagamento da cobrança para ter direito ao reembolso
Garantia legal, troca, reembolso e desistência são direitos garantidos em lei. Saiba em que situações acionar cada um
Valores devem ser informados de maneira acessível ao consumidor
Valor médio de 60 produtos acompanhados pelo Procon saltou de R$ 451,72, em março, para R$ 476,56, em abril
Mesmo afixando placas indicando que “não se responsabilizam pelos bens deixados no interior dos veículos”, empresas que oferecem estacionamento podem responder judicialmente, segundo o Código do Consumidor
Ação Férias Legal inicia nesta terça-feira (5)
