Gestante não poderá ter salário afetado e deverá trabalhar de casa para diminuir os riscos de contaminação por Covid-19
Calúnia, difamação e injúria, ou incitação à prática de crimes durante discurso ou proposição são considerados falta de decoro na Assembleia Legislativa do Ceará
Parlamentares, ativistas e entidades da área buscam constitucionalizar a principal fonte de recursos da rede escolar pública brasileira
O cargo de líder do governo na Câmara é importante por ser a ponte entre o Palácio do Planalto e os parlamentares
O trabalhador poderá retirar o dinheiro até 31 de dezembro de 2020
O texto do Governo unifica PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota deve ficar em 12%. O Parlamento quer aprovar propostas mais ousadas que já tramitam na Câmara e no Senado
Apesar da discussão sobre a proposta de Emenda à Constituição estar ocorrendo há quase cinco anos, o Governo Federal apenas agora enviou uma contraproposta sobre o tema, que tem sido criticada por parlamentares
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) coloca o Estado como o 4° do Nordeste com mais parlamentares na lista
Os dois parlamentares que anunciaram a saída da vice-liderança são investigados pelo STF no inquérito que apura atos antidemocráticos e têm em comum um histórico de críticas a ministros da corte
Após aprovação pelo Senado, a proposta está entre as prioridades do presidente da Câmara dos Deputados