Em sua justificativa, Durand explica que a Constituição Federal, em seu Art. 19º, proíbe ao Estado “embaraçar o funcionamento das igrejas ou cultos religiosos”
Na próxima semana, os membros do colegiado participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sobre os problemas enfrentados pelas agrovilas no curso da Transposição.
O chefe do Poder Legislativo do Ceará afirmou que pautou a matéria para que a Casa volte a se debruçar sobre temas mais relevantes para a sociedade
No passado, alguns parlamentares se colocaram contra a proposta, principalmente, aqueles da ala mais conservadora
Carlos Gabas participou nesta segunda-feira (11), na Capital, de uma audiência pública sobre a proposta do Governo Federal. Também compareceram o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e outras autoridades
Passadas duas semanas desde que assumiu o comando da Assembleia, o presidente da Casa avalia o início de gestão e aponta prioridades
Após uma legislatura de fragmentação, outros temas, como Saúde e Emprego, também devem nortear as discussões colocadas pela bancada oposicionista, que é minoria no Legislativo e conta com oito deputados de diferentes perfis
As propostas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa no sábado (12). A sanção do governador Camilo Santana e a publicação no Diário Oficial do Estado ocorreram neste domingo (13)
Após a diplomação de 72 políticos, nesta quarta-feira, expectativa se volta à futura relação entre Governo Estadual e Governo Federal, bem como ao posicionamento das bancadas que se formarão nas casas legislativas
Na corrida contra o tempo, deputados estaduais votaram matérias importantes, entre elas as mensagens que tratam do reajuste de membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A proposta foi aprovada com emenda modificativa que extinguiu o auxílio moradia dos magistrados