Segundo proposta aprovada pelos deputados estaduais, os valores cobrados a empresas variam de acordo com o porte do empreendimento. Em caso de pessoas físicas, a multa varia de R$ 100 a R$ 300. Projeto de lei aguarda sanção
O partido faz referência a áudio vazado de suposta conversa entre o deputado estadual e um pré-candidato a vereador e afirma existirem indícios de irregularidades
O benefício será pago mensalmente pelo Governo do Estado durante todo o período de calamidade pública no Ceará. Inicialmente, 1.249 profissionais serão contemplados
Segundo o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Queiroz Filho (PDT), o plano deve ser estruturado em fases de acordo com o nível de ensino. Colegiado realiza audiência pública nesta segunda-feira (20)
Até o momento, dois deputados estaduais se licenciaram da Assembleia Legislativa e dois deputados federais cearenses também se afastaram, temporariamente, da Câmara Federal. Trocas visam as disputas municipais
Projeto de lei que também trata de prazos de garantia e reembolso faz parte de novo conjunto de medidas de redução dos efeitos da pandemia sobre a população, aprovado nesta quinta-feira (9)
Proposta enviada pelo governador Camilo Santana (PT) deve ser lida, nesta quinta-feira (9), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Conselho não terá caráter remuneratório. Será um trabalho voluntário com a participação de membros vitalícios
O ministro Luís Roberto Barroso, na decisão, suspendeu os efeitos de uma Emenda Constitucional aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará
Em reunião com deputados, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita nos últimos dois meses. Ela defendeu medidas "rígidas" de contingenciamento no Orçamento para manter contas em dia