UE apela contra decisão que favoreceu Apple em batalha judicial por impostos

Em julho, a empresa americana venceu na segunda corte mais alta da Europa, após os juízes argumentarem que a UE não apresentou evidências suficientes

Escrito por Estadão Conteúdo ,
Esta são imagens de iphones
Legenda: Apple é condenada por Tribunal de Justiça de São Paulo por venda de celulares sem carregador
Foto: Noah Berger/AFP

A União Europeia (UE) está apelando contra uma decisão que favoreceu a Apple numa batalha judicial em torno de uma conta de impostos no valor de 13 bilhões de euros (US$ 15,2 bilhões).

Em julho, a gigante de tecnologia americana teve uma inesperada vitória na segunda corte mais alta da Europa, quando seus juízes argumentaram que a Comissão Europeia - braço executivo da UE - não apresentou evidências suficientes de que a Irlanda havia oferecido incentivos tributários ilegais à Apple entre 2003 e 2014.

No entanto, a vice-presidente da comissão responsável por questões de concorrência e política digital, Margrethe Vestager, disse nesta sexta-feira que o tribunal "cometeu uma série de erros", o que a levou a decidir pelo recurso.

A Apple ainda não se manifestou sobre a iniciativa da UE. A soma total de impostos - que é de 14,3 bilhões de euros, considerando-se juros - ficará depositada em uma conta caução até que o Tribunal Europeu de Justiça, a corte mais alta do bloco, anuncie um veredicto. Fonte: Dow Jones Newswires.

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