Todos os olhares voltados a Paris

A esperança é que, ao fim da Conferência, saia um acordo capaz de conter o avanço do Aquecimento Global

Legenda: A bela cidade de Paris, alvo de atentado há poucos dias, sedia o evento
Foto: Foto: Maristela Crispim

Nessa segunda-feira (30), teve início, em Paris, a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), ou simplesmente COP21. Nela, 150 dos 193 países-membros da ONU precisam chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases geradores de efeito estufa (GEE), tentando limitar em 2ºC o aquecimento da atmosfera até 2100 em comparação aos níveis pré-industriais.

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Durante esse primeiro dia, os chefes de Estado e de governo expressaram os seus anseios e preocupações em relação aos objetivos comuns e individuais. Dilma Roussef, por exemplo, uniu-se a outros chefes de Estado para pedir que o acordo da COP21 seja legalmente vinculante, num claro recado aos Estados Unidos e à Índia, que enfrentam seus próprios desafios para cumprir as ousadas metas necessárias. Essa posição, em particular, agradou representantes da sociedade que acompanham a Conferência de perto.

Para a surpresa geral, ontem, ainda em Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mencionou pela primeira vez, que deseja ver um acordo legalmente vinculante, declaração que sinaliza uma mudança de discurso.

Metas Brasileiras

Desta vez, antes mesmo do início do evento, o Brasil, como outras nações, apresentou as suas metas: redução das emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base. Para o secretário-executivo do Observatório do Clima - rede de entidades da sociedade civil que objetiva discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro -, Carlos Rittl, no entanto, o País tem capacidade para fazer muito mais e o governo brasileiro terá oportunidade de melhorar sua contribuição contra o aquecimento global durante a COP 21, que segue até o dia 11 de dezembro, agora a cargo da habilidade dos negociadores de cada governo.

A chamada Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC) brasileira, contém, ainda, compromissos como o fim do desmatamento ilegal na Amazônia, a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 45% na participação de energias renováveis na composição da matriz energética.

Para Carlos Rittl, apesar de trata-se de uma meta que inclui redução absoluta de redução de GEE, é possível limitar as emissões brasileiras em um bilhão de toneladas até 2030, com ganhos econômicos.

A presidente chegou a dizer que o Brasil deve aprofundar os esforços de redução de emissões de desmatamento com a Estratégia Nacional de Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas (REDD). Mas, segundo Rittl, essa discussão já se arrasta há mais de cinco anos em Brasília e sequer foi colocada em consulta pública.

Nova Economia

Os otimistas esperam que o acordo de Paris seja um passo importante na reorientação da Economia que modifique os padrões de produção e consumo do Planeta. Mas ele também precisa ser um instrumento de indução da redução da pobreza e da promoção do desenvolvimento e dos direitos humanos, na medida em que crie um regime para a proteção das populações mais vulneráveis do Planeta, que já vêm sendo prejudicadas pelas Mudanças Climáticas.

O tema florestas foi destacado, no segundo dia da COP21, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), em conjunto com a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Durante o Forest Day (Dia da Floresta), o príncipe Charles, que é ativista da proteção de florestas tropicais, elogiou a política brasileira de combate ao desmatamento da Amazônia.

Em evento paralelo, o chairman da Fibria e membro do Comitê Executivo do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD), José Luciano Penido, falou sobre o modelo inovador da Coalizão, plataforma que reúne empresas e sociedade civil. Penido destacou o papel da iniciativa na construção das metas voluntárias apresentadas pelo Brasil às Nações Unidas (INDC), por meio de sugestões e propostas ao governo, e da continuação do trabalho pós-Paris, para a sua implementação.

Financiamento

Em declaração conjunta divulgada já durante a COP 21, em Paris, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Grupo Banco Mundial (GBM) anunciaram a intenção de mobilizar mais financiamentos públicos e privados para promover a redução das emissões de GEE e a adaptação às mudanças climáticas.

Na declaração conjunta, os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) pactuaram levar em conta as alterações no clima em suas estratégias, programas e operações, visando proporcionar resultados mais sustentáveis, com enfoque especial nos pobres e mais vulneráveis.

O documento enfatizou que as seis instituições já contribuíram com US$100 bilhões para as ações climáticas nos países em desenvolvimento e emergentes, em um período de quatro anos, desde que começaram a rastrear o volume de financiamento para essa finalidade em 2011.

(Com informações do Observatório do Clima, Banco Mundial e Cebds)

Saiba mais

COP21

21ª Conferência das Partes (ou COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC)

Onde e quando

De 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, num local perto de Paris - Le Bourget

Quem participa

No fim deverão ter passado por Paris-Le Bourget 45 mil pessoas (delegados em representação dos países, observadores, membros da sociedade civil e jornalistas). 20 mil foram credenciadas

INDCS

Sigla em inglês para Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas. Planos de ação climática submetidos por cada país antes da COP21. Descrevem como e quanto os países vão reduzir as suas emissões poluentes e as ações para fortalecer a resiliência climática

Acordo Legalmente Vinculante

Com força de implementação obrigatória para redução de gases de efeito estufa

REDD

Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal