Situação da Avianca faz Temer liberar 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

Decisão permitirá a formação de um grupo de investidores estrangeiros interessados investir na companhias aéreas com participação de até 100% do capital

Escrito por Redação,

Negócios

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (13) uma medida provisória que abre espaço para que estrangeiros assumam o controle de companhias aéreas no País, podendo chegar a 100% do capital. Hoje, o limite é de 20%.

A decisão foi tomada em meio ao processo de recuperação judicial da Avianca. A MP permitirá a formação de um grupo de investidores estrangeiros interessados em assumir a companhia diante da inexistência de alternativas entre empresários locais.

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Abertura de mercado

A abertura do capital das empresas aéreas para estrangeiros já vinha sendo discutida no Congresso, onde existe um projeto de lei em tramitação.

Pessoas que participaram das discussões afirmam que houve um acordo para que a medida entrasse em vigor imediatamente para que seja convertida em lei posteriormente no Congresso. Empresas como Gol, TAM e Azul têm investidores ou parceria com empresas estrangeiras, também poderão rever os acordos em vigor. 

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a adoção de novas participações de capital são uma tendência já vista em outros países. No Brasil, outros setores da economia, como aeroportos, portos, ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações permitem investimentos estrangeiros sem restrições.

Além disso, o órgão afirma que esses investimentos  tendem a aumentar a competição do setor e ampliar recursos para aéreas já existentes, além de estimular o surgimento de novas empresas, gerando mais empregos diretos e indiretos. Alguns Países concorrentes do Brasil, como o Chile, a Bolívia e a Colômbia já autorizam o controle acionário de empresas locais por estrangeiros. 

A decisão também prevê inovações tecnologias no setor de aviação e aumento na quantidade de rotas ofertadas, assim como a integração de mais viagens internacionais e a inclusão de uma maior parcela da sociedade utilizando o transporte aéreo