Senado derruba veto, e Guedes tenta impedir reajuste a servidores

Após derrota no Senado, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) acionou interlocutores do governo no Congresso para tentar garantir o congelamento salarial de servidores públicos até o fim do próximo ano.

Apesar dos esforços de aliados do governo, o Senado votou nesta quarta-feira (19) pela derrubada de um veto presidencial, o que pode abrir novamente a brecha para reajustes a diversas categorias do funcionalismo público.

Agora, caberá à Câmara decidir sobre o tema. Segundo integrantes da equipe econômica, se os deputados foram contrários ao veto, as despesas da União, estados e municípios poderão aumentar R$ 98 bilhões.

Guedes quer impedir exceções à proibição de reajustes até o fim de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a apoiar a brecha para essas corporações, quando o projeto estava em discussão no Congresso. Após críticas, ele recuou e seguiu orientação de Guedes, ou seja, vetou esse trecho.

Mas agora a disputa retoma ao Legislativo. A derrota no Senado surpreendeu a equipe econômica, pois o veto tinha sido acordado com governadores e prefeitos.

No primeiro semestre do ano, Guedes negociou com o Congresso um pacote de socorro financeiro a estados e municípios, da ordem de R$ 120 bilhões, por causa da crise causada pela pandemia da Covid-19.

Como contrapartida, o Ministério da Economia pediu que os salários de servidores públicos fossem congelados até o fim do próximo ano. Isso seria, segundo integrantes do governo, uma forma de a renda do funcionalismo também ser atingido pela pandemia, já que trabalhadores da iniciativa privada perderam emprego ou tiveram o salário cortado.

Mas, com a chancela de Bolsonaro, o então líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), articulou um brecha para poupar corporações do congelamento salarial.

Entre as categorias beneficiadas estavam civis e militares, como professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.

Após a divergência com Guedes, Bolsonaro recuou e acabou vetando esse dispositivo. O pacote de socorro aos estados e municípios, portanto, foi sancionado do jeito que Guedes queria.

O presidente inclusive esperou quase 20 dias para sancionar o projeto do auxílio financeiro a governadores e prefeitos. Ele quis aproveitar esse período para agradar parte de sua base eleitoral: policiais.

Durante a espera, o governo garantiu reajuste salarial a policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal e conseguiu aprovar no Congresso uma proposta que reestrutura a PF (Polícia Federal).

Agora, o time de Guedes espera que o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), consiga convencer a maioria dos deputados a manterem o veto, ou seja, impedir reajustes salariais às categorias listadas, como médicos e professores. Barros é ligado ao centrão – grupo de partidos que se aproximou à Bolsonaro principalmente após liberação de cargos e emendas.

É preciso atingir a marca de 257 votos para que um veto seja derrubado na Câmara, que tem 513 deputados. Se 256 votarem contra o veto, mesmo assim ele é mantido.

Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) afirmou que derrubar o veto é uma garantia do Congresso aos profissionais mais atingidos pela pandemia.

"Não estamos falando de reajuste de salários, estamos falando de garantias a esses profissionais, disse.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também defendeu a derrubada do veto.

"Não dá para acreditar que o presidente da República vai punir médicos e enfermeiros neste período de pandemia".

Segundo o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), o Executivo está buscando alternativas para suprir as dificuldades das categorias atingidas. Mesmo assim, o governo foi derrotado na sessão do Senado.

"Espero que seja reconhecido pelos senadores o esforço do presidente Bolsonaro de fazer o melhor. É o contexto, por isso o governo busca saída diária direto com sua base para melhorar o cenário econômico do país".