Senado aprova relatório que diminui imposto sobre ganho de capital

Documento foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati, que apresentou parecer reduzindo o percentual proposto pelo governo

Escrito por Redação,

Negócios

O senador Tasso Jereissati apresentou nesta terça-feira (23), no Senado Federal, relatório à Medida Provisória (MP) nº 692/15, que altera o imposto sobre o lucro na venda de bens ou direitos de qualquer natureza. O documento, aprovado em plenário, reduz o percentual proposto pelo governo, estabelecendo assim progressividade no pagamento do tributo.

Antes da edição da MP, o imposto era cobrado em uma alíquota única de 15%. A proposta do governo previa 15% para ganhos de até R$ 1 milhão; 20% para ganhos de até R$ 5 milhões; 25% para ganhos de até R$ 20 milhões e 30% para ganhos que ultrapassem R$ tal. O parecer de Tasso manteve a alíquota de 15% para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, contudo, a alíquota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassem R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões.

A MP foi aprovada por 56 votos a 11 e sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, por isso segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.


Mario Mesquita

Comércio exterior do Nordeste

Mario Mesquita
26 de Maio de 2022