Segurança hídrica é prioridade para Governo Federal no NE

De acordo com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, União quer disponibilidade orçamentária para realocar recursos em iniciativas que estiverem próximas à conclusão

Legenda: Segundo o ministro, o Governo já decidiu que a Ferrovia Transnordestina deve ser concedida à nova empresa
Foto: Natinho Rodrigues

O Governo Federal já definiu o foco para os projetos de Desenvolvimento Regional do Nordeste, e está preocupado em assegurar a oferta de água para garantir a evolução da produção agrícola nos nove estados que compõem a região. A perspectiva foi confirmada por Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional.

Segundo Canuto, o Governo Federal está reorganizando programas para ter disponibilidade orçamentária - e assim focar em projetos que já estão próximos de ser concluídos visando finalizar o maior número de obras. O desenvolvimento da região também deverá passar por concessões e trabalhos unindo os esforços do poder público e da iniciativa privada.

Ainda segundo o ministro, a iniciativa para o crescimento do Nordeste será baseada em seis pilares de atuação. Mas ele citou apenas quatro quando foi questionado sobre o assunto durante participação de um evento, na manhã de ontem (19), na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré. O foco será voltado a trazer investimentos em inovação tecnológica, segurança hídrica, desenvolvimento produtivo e melhoria da gestão municipal, "com um auxílio para que isso aconteça".

"Basicamente, a gente está preocupado com água e produção. Então, o que a gente precisa fazer é trazer água para melhorar a produção e os incentivos de crédito, o que o Banco do Nordeste já faz muito bem, com o CrediAmigo, por exemplo, e outras políticas do Governo Federal para desenvolver os perímetros públicos de irrigação", disse o ministro do Desenvolvimento.

Além disso, Canuto afirmou que o Governo Federal quer aliar esforços públicos à iniciativa privada, conduzindo concessões e revitalizações de modelos para "destravar qualquer amarra normativa que esteja dificultando o desenvolvimento do setor privado".

Projetos

"O eixo norte do Rio São Francisco está em execução e vai trazer um benefício muito grande, e o investimento previsto supera centenas de milhões (de reais). O Ramal do Agreste também supera centenas de milhões, vai para R$ 600 milhões, e temos um programa de habitação de interesse social para o qual conseguimos R$ 1 bilhão, na última sexta-feira, e grande parte do recurso deve vir para o Nordeste", explicou Canuto.

O ministro ainda defendeu que as obras da Transposição não foram paralisadas em momento algum desde o começo do Governo, e que passaram por medidas de estabilização.

Sobre a Transnordestina, Canuto afirmou que o Governo pretende alterar a concessão atual, uma vez que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não conseguiu executar as obras. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou em abril dois processos administrativos que podem culminar com a caducidade dos contratos.

"A Transnordestina está no processo de retirada da concessão atual, para que a gente possa retomar essas obras em uma parceria com o BNB, com a Sudene e Ministério de Infraestrutura. Essa decisão já foi tomada e precisamos retomar a concessão para que a obra saia", disse Canuto.