Relator do Orçamento diz que foi autorizado por Bolsonaro a criar novo programa social

O senador Márcio Bittar não disse de onde sairia os recursos para o novo programa e que o presidente "deu sinal verde" para a criação do projeto em substituição ao Renda Brasil

Legenda: "O sinal verde é para criar um programa que, de preferência, migre todos os demais programas para esse programa e que continue abraçando os brasileiros que foram detectados na pandemia", disse Bittar
Foto: Agência Brasil

O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse nesta quarta-feira (16) que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a criar um novo programa social em substituição ao Renda Brasil, abortado na terça (15) pelo chefe do Executivo.

"Fui solicitar ao presidente se ele me autorizava colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa assistencial. O presidente me autorizou", disse Bittar ao deixar um almoço com Bolsonaro.

Ele já havia tomado café da manhã com o presidente. Bittar, no entanto, não disse de onde sairiam os recursos para bancar o novo programa social. ​ "Não adianta agora a gente especular do que que vai tirar, de onde vai cortar. Mas eu estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde e, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, com a equipe econômica", afirmou.

Na tarde desta quarta, Bittar se reuniu com o ministro Paulo Guedes (Economia) para levar o "sinal verde" que recebeu do presidente Jair Bolsonaro para criar o programa.De acordo com Bittar, a conversa com Guedes foi para explicar as intenções de Bolsonaro.

"O sinal verde é para criar um programa que, de preferência, migre todos os demais programas para esse programa e que continue abraçando os brasileiros que foram detectados na pandemia", disse.

Bolsonaro, no entanto, já se mostrou contrário à unificação de outros programas para criar a nova ação social. A fusão do abono salarial, por exemplo, foi descartada pelo presidente. Segundo o senador, é possível incluir o novo programa no Orçamento de 2021, deixando detalhes e o valor em aberto enquanto o projeto tramita no Congresso neste ano.

Só depois, após a definição do programa e suas fontes de recurso, o detalhamento seria inserido na peça orçamentária. ​"O gasto tem que constar no Orçamento. Você pode criar a rubrica e esmiuçar isso mais à frente", disse.

O senador disse que pretende entregar o relatório já na próxima semana. Cerca de 10 milhões de pessoas poderiam ser incluídas no novo programa. Procurada pela reportagem, a Secom (Secretaria de Comunicação) disse que não queria comentar as declarações de Bittar.

O anúncio feito pelo relator do Orçamento é contraditório com a manifestação de Bolsonaro no dia anterior.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro disse que havia desistido de lançar o programa Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família.

O presidente ameaçou com "cartão vermelho" integrantes da equipe econômica que defenderem medidas como o corte de benefícios de aposentados e deficientes. "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final", afirmou na terça-feira.

Na gravação, o presidente ressaltou que foi surpreendido por manchetes de jornais, segundo a qual o governo planeja revisar cerca de 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas com deficiência.​

A medida, que vinha sendo estudada pelos ministérios da Economia e pela Cidadania, poderia gerar uma economia de R$ 10 bilhões por ano. O objetivo seria endurecer a regulamentação dos critérios para recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

"Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier propor a mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa", disse o presidente.

A decisão do presidente levou o Congresso a acelerar a discussão de projetos que possam criar um programa de renda mínima mais abrangente do que o Bolsa Família. No Congresso, o fim dos estudos para lançar o Renda Brasil havia provocado a retomada de discussões que estavam paralisadas, à espera do texto do novo programa social.

Deputados articulavam a votação de projetos para criar uma renda mínima que, ainda que não seja universal, inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família, que hoje atende 14,3 milhões de famílias, conforme dados de agosto.

Bolsonaro, no entanto, temia perder para a esquerda a pauta social que elevou sua popularidade, a qual ele pretende usar como ativo na tentativa de reeleição em 2022.

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