Reforma tributária: 1ª fase prevê imposto unificando PIS e Cofins, diz jornal

Imposto sobre pagamentos eletrônicos e substituto do Bolsa Família devem ser apresentados nas próximas etapas, que dependem da volta das sessões presenciais do Congresso

fotografia do Congresso Nacional
Legenda: Congresso Nacional, em Brasília
Foto: Agência Brasil

A primeira fase da reforma tributária proposta pelo governo deve ser apresentada ao Congresso na próxima terça-feira (21). O Governo irá propor a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento (Cofins) em um único imposto, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teria alíquota de 12%, segundo reportagem do jornal O Globo. 

Guilherme Afif, assessor especial de Paulo Guedes, disse à reportagem que esta é apenas a primeira etapa de um amplo projeto de reforma e que as próximas dependem da volta das sessões presenciais do Congresso, ainda sem data definida por conta da pandemia. Quando questionado sobre a fragmentação da proposição do governo, ele comparou a mudança a um boi. 

"Porque um boi se engole aos bifes. Se quiser engolir um boi inteiro, entala ou regurgita. Não podemos errar. Precisamos basear, saber as etapas e entrada, porque um projeto grande como o da reforma tributária vai ter muitos conflitos dentro do Congresso, principalmente com problemas de estados e município. Estamos dando o primeiro passo como prova de boa vontade", afirmou.

Outras medidas

Ainda conforme à reportagem, em fases posteriores, o governo federal pretende criar um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos. A proposta gerou diversas críticas, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao afirmar que seria uma "nova CPMF" (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta em 2007. 

O assessor de Guedes rebate as comparações, "não é a mesma CPMF. Ela é de 12 anos atrás, o imposto do cheque. Aqui, você tem uma base muito mais ampla e que vai alcançar também o sistema financeiro, a Bolsa de Valores, todos. Nós vamos fazer a campanha 'xô, imposto sobre a folha'". 

Além do imposto sobre pagamentos, o estado pretende apresentar o programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e alterações no Imposto de Renda de pessoas e empresas. Tentando driblar as resistências no Congresso à unificação dos impostos, a desoneração da folha de pagamento das empresas também deve ser discutida.

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