Redução de jornada: terceirizadas abertas à negociação com Estado

Após a sinalização do governador Camilo Santana sobre possível redução de jornada e salário dos trabalhadores que prestam serviços ao Estado, as empresas terceirizadas se demonstram abertas à negociação. Segundo entidade representativa, nem mesmo o retorno dos salários aos patamares de 2019 está descartada, apesar do impacto no lucro dos negócios.

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O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará (Seacec) - que representa 35 empresas, totalizando 78 mil colaboradores - reconhece que o cenário atual exige sacrifícios e compreensão dos diversos agentes envolvidos no setor produtivo.

"A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu diretamente a economia de todo o mundo, e não foi diferente no Ceará. Ciente da situação e de sua responsabilidade, o Seacec esclarece que segue aberto ao diálogo com o Governo do Estado do Ceará e todas as instituições interessadas", ressalta o sindicato, em nota.

Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares na última quinta-feira (21), Santana revelou que manterá integralmente o salário dos servidores, mas admitiu analisar a redução de jornada e salários dos terceirizados, através da Medida Provisória 936, pela qual é permitida o corte proporcional de até 70% dos pagamentos. Atualmente, a mão de obra terceirizada custa ao Estado do Ceará R$ 98 milhões por mês.

Negociação

O secretário de planejamento do Ceará, Flávio Jucá, detalhou que o Estado já havia tentado negociar com os sindicatos de cada categoria para que não houvesse reajuste salarial em 2020, mas a possibilidade foi descartada pelas entidades, o que teria obrigado o Governo estadual a buscar outra alternativa para a redução de custos diante da baixa na arrecadação. O secretário ainda garantiu que contratos estabelecidos com empresas das áreas de saúde e vigilância não serão afetados.

Em nota, o Seacec esclareceu que "não se opôs ao retorno dos salários dos profissionais terceirizados aos patamares de 2019", pois é sensível ao quadro de pandemia da Covid-19 e ao impacto causado na economia. O comunicado ainda revela que a margem de lucro das empresas, no caso dos contratos firmados com o Estado, é normalmente inferior a 1% sobre o valor dos salários dos colaboradores.

Reajuste

Conforme a entidade, o reajuste firmado em convenção coletiva em janeiro apenas recompõe a inflação, limitando-se a aumento de 4,48%.

"O Seacec espera a compreensão das autoridades estaduais, por conseguinte, quanto à necessidade de que os valores pagos pelo Governo venham a refletir o valor desembolsado pelas empresas para o pagamento daqueles funcionários que estão prestando serviços ao próprio Estado, ressaltando que a margem de lucro das empresas já é bastante reduzida e a absorção do reajuste, sem contrapartida, pode resultar no encerramento das atividades empresariais, além da responsabili-zação trabalhista do próprio Estado do Ceará, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho", conclui.