Projeto São Francisco: Paraíba e Pernambuco devem começar a receber pagamento em outubro

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta quinta-feira (29), que o início do pagamento para para Paraíba e Pernambuco, beneficiários do Projeto de Integração do Rio São Francisco, está previsto para outubro deste ano. Para o Ceará e o Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Também nesta quinta-feira (29), a pasta e os governos dos estados atendidos pela obra assinaram um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema.

Obras complementares

Por meio do pré-acordo, o Governo Federal se compromete em concluir as obras complementares ao Projeto de Integração, como o Ramal e a Adutora do Agreste, em Pernambuco, o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, o Ramal do Salgado, no Ceará, e o Ramal do Piancó, na Paraíba.

Entre as diretrizes negociadas entre o Governo Federal e os estados, está o pagamento escalonado pelas unidades federativas, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano - com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.

'Melhoria de vida'

Para o governador Camilo Santana, a parceria firmada entre a União e os estados do Nordeste que serão beneficiados pelas águas do ‘Velho Chico’ vai garantir a perenidade e melhor funcionamento das estruturas do empreendimento.

"Esse compromisso é a garantia da sustentabilidade do Projeto São Francisco. Essa é uma obra importantíssima para o crescimento e desenvolvimento da região e, principalmente, para darmos condições de melhoria de vida para quem mora nas zonas rurais do Nordeste", observou.

Projeto São Francisco

No total, o Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil.

Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 12 bilhões.

O Eixo Leste tem 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas.

O Eixo Norte do Projeto tem 260 quilômetros de extensão. Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara, na Paraíba, estão concluídas, restando apenas 8 quilômetros de canais até o reservatório Engenheiro Ávidos e serviços complementares que não comprometem a pré-operação. O total de execução física do trecho é 97,84%.