Programa do BNB destina R$ 3,5 bilhões para a agricultura familiar

Injeção de recursos envolve a aplicação em cerca de 570 mil contratações no setor

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Banco do Nordeste (BNB) vai destinar R$ 3,5 bilhões para o setor de agricultura familiar. A injeção de recursos deve ser incluída no Plano Safra (2020-2021) e aplicada em cerca de 570 mil contratações. 

A medida representa um crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na área no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões). Houve aumento, ainda, de 5,16% sobre a quantidade de operações (anteriormente, houve 541,9 mil contratações). A movimentação auxilia agriculturas familiares dos nove estados do Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As taxas de juros dos financiamentos no âmbito do Pronaf têm variado de 2,75% a 4% ao ano. A exemplo de assentados da reforma agrária e dos beneficiários do Crédito Fundiário e Menor Renda, os produtores identificados pelo Grupo B do programa terão taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.

Ceará

O Banco Nordeste, durante o período de 2019-2020, investiu no segmento no Ceará o valor de R$ 417,8 milhões. O investimento possibilitou 68,4 mil operações. Para 2020-2012, o orçamento previsto é de R$ 453 milhões, o que corresponde a uma estimativa de 72 mil operações.

Pelo Plano Safra 2020-2012, os agricultores do segmento serão beneficiados com o aumento de R$ 15 mil para R$ 20 mil no limite por operação. É o caso dos clientes atendidos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Já o limite de endividamento passou de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Os agricultores familiares, através do Pronaf, também poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater), de forma isolada. E ainda os filhos ou filhas desses produtores, que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), poderão ter acesso ao crédito para financiamento e reforma de casas rurais com o limite de valor de até R$ 50 mil.

Outra novidade é sobre o limite de Cobertura do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Relativo aos custeios, foi ampliado de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil. Já os investimentos por mutuário tiveram ampliação de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. As medidas garantem às famílias, que acessam o Pronaf, desconto no pagamento do financiamento. 

No que se refere aos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, o limite anual de financiamento, por beneficiário, passou de R$ 165 mil para R$ 339 mil.

Bioconomia

Por meio do Plano Safra 2020-2021, ainda foi criado o Pronaf Bioconomia. A iniciativa se volta ao financimento do custeio e de investimentos dos sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos de sociobiodiversidade ecologicamente sustentável. Também contempla sistemas produtivos de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtores artesanais e da exploração de turismo rural. Nessa modalidade, as taxas de juros são de 2,75%.

O investimento do BNB no no Plano Safra 2020-2021, envolvendo todos os segmentos, contabiliza R$ 8,26 bilhões. A quantia é 6% maior, em relação ao que o Governo Federal disponibilizou para o banco, nesse sentido, no biênio 2019-2020.