Problemas na Black Friday? Saiba como reivindicar seus direitos

Compradores devem ficar atentos aos produtos adquiridos durante o período de ofertas. Caso haja falhas nos itens e até mesmo não recebimento dos produtos, consumidores devem fazer denúncias aos órgãos de defesa do consumidor

Legenda: Fortalezenses madrugaram nas portas de lojas de ruas e de shoppings da Capital para garantir compras com grandes descontos
Foto: Kid Junior

Grande dia de promoções, a Black Friday levou milhares de pessoas às compras ontem (29) em todo o País. No Ceará, a previsão é que a data movimente R$ 100 milhões no varejo, dos quais R$ 77 milhões só na Capital, segundo levantamento do LeadMedia, responsável pelo evento no Brasil. Mas apesar das vantagens que o período de ofertas promove, os consumidores também podem sair no prejuízo. Nessas situações, o aconselhável é guardar todos os tipos de prova que testifiquem a compra, conforme orienta Thiago Fujita, presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Adovogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE).

Em caso de contratempos em compras feitas pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de arrependimento em até sete dias. "O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor", explica o artigo 5º inciso II do CDC.

Fujita recomenda que em caso de golpes ou de não recebimento da mercadoria, o comprador procure algum órgão de defesa do consumidor para registrar a denúncia. "Para fazer o registro, existe o consumidor.Gov.Br, o site Reclame Aqui e, caso não seja resolvido, o site ou a empresa que venderam vão ser chamados a responder o motivo de não recebimento do produto. Caso nada seja resolvido, o consumidor pode entrar com ação judicial", comenta.

Para os consumidores que tenham adquirido produtos por lojas por mídias sociais, como o Instagram, o cliente deve fazer a exigência da nota fiscal para ficar assegurado caso haja problemas na mercadoria. "O consumidor deve guardar qualquer tipo de prova, print, comprovantes, recibos, notas fiscais, número de protocolos. Tudo isso é importante na hora de fazer registros nos órgãos de defesa", pontua.

Lojas físicas

De acordo com Ismael Braz, assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), em caso de compras em lojas físicas, é necessário estar atento à política de troca das lojas para que, caso o produto adquirido venha apresentar defeitos, o consumidor saiba como proceder.

"A orientação que a gente dá para o consumidor, é que ele tente resolver o problema junto a empresa de forma amigável. Não havendo sucesso nessa negociação, ele pode procurar os órgãos de defesa do consumidor para formalizar a reclamação", aconselha.

Fujita ainda recomenda que em caso de falhas dos fabricantes nos produtos, é possível entrar em contato com o fornecedor ou com a assistência técnica - nesse processo, o tempo hábil de resolução é de até 30 dias. Em produtos essenciais, como geladeiras, o fornecedor é obrigado a reparar o produto de imediato, ou dar um novo produto para o consumidor.

Madrugada de ofertas

Ainda na noite de quinta-feira (28), milhares de fortalezenses foram aos shoppings e lojas do Centro para aproveitar as primeiras horas da Black Friday. Nas lojas Americanas do Shopping Iguatemi, por exemplo, os clientes formaram uma fila do lado de fora do estabelecimento para aguardar a abertura do local, que fechou às 20h10 e tinha previsão para reabrir meia noite com os preços promocionais, mas foi antecipada para às 23h devido à grande quantidade de consumidores.

O movimento também foi intenso durante o dia, principalmente em lojas de eletrodomésticos. As ofertas especiais devem continuar ainda neste fim de semana.

Faturamento

Na véspera da Black Friday, quinta-feira (28) o varejo cearense registrou um crescimento de 15,1% no faturamento. A comparação foi feita ante igual período de 2018. Os dados são da Cielo. A evolução é referente ao valor nominal das transações.

As lojas de shopping foram as que puxaram a elevação, apresentando um crescimento de 31,3% no faturamento na véspera da Black Friday. As lojas de rua tiveram uma evolução mais modesta, de 11,3%.

O setor que apresentou o maior crescimento foi o de móveis e eletrodomésticos, com alta de 54% no faturamento. As livrarias aparecem logo em seguida, com 28,4%. O menor aumento ficou para o setor de alimentação e bares e restaurantes, com alta de 9,3%, aponta o levantamento.

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