Portaria confirma aumento para US$ 1 mil do limite de compras em free shops

As compras que excederem esse limite de US$ 1mil ficarão sujeitas ao regime de tributação especial aplicado aos bens adquiridos em loja franca de chegada

Legenda: Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos
Foto: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 559 que altera o limite para compras em free shops para brasileiros que voltam de viagem ao exterior.

Na semana passada, o limite subiu de US$ 500 para US$ 1 mil ou o equivalente em outra moeda, por passageiro.

O novo limite, de acordo com a portaria, só vale a partir de 1º de janeiro de 2020. As compras em free shops que excederem esse limite de US$ 1 mil ficam sujeitas ao regime de tributação especial aplicado aos bens adquiridos em loja franca de chegada.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Na última sexta-feira, além de anunciar o aumento do valor de compra nessas lojas, Bolsonaro também divulgou que a cota máxima de compras permitida para quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai via terrestre será ampliada de US$ 300 para US$ 500 por pessoa.

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