Portabilidade numérica: Ceará registra 1,3 milhão de trocas de operadoras em 13 anos

Desde que se tornou possível aos usuários de telefonia móvel e fixa a migração de operadora sem a alteração do número - a chamada portabilidade numérica -, há 13 anos, o Ceará registrou 1,31 milhão de trocas. Os dados fazem parte de relatório da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).

Dentro desse total, 869,3 mil solicitações de portabilidade numérica (68%) foram feitas para telefones móveis no Estado, enquanto outras 415,1 mil foram feitas por usuários de telefones fixos no período.

Resultados trimestrais

De julho a setembro deste ano, de acordo com o relatório da ABR Telecom, foram efetivadas 53,05 mil solicitações de portabilidade numérica no Estado.

Os usuários de telefonia móvel responderam por 47,1 mil ações de portabilidade (89%), enquanto os da telefonia fixa foram responsáveis por 5,9 mil (11%).

Como fazer a portabilidade

Para realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. Conforme o regulamento do serviço, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

• Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
• Comprovar a titularidade da linha telefônica;
• Informar o número do documento de identidade;
• Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
• Informar o endereço completo do assinante do serviço;
• Informar o código de acesso;
• Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência.

O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

Prazo

O tempo de transferência do número para outra operadora é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar. 

Caso decida desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis após a solicitação para suspender o processo de migração.

Brasil

Em todo o País, 71,3 milhões de transferências numéricas foram realizadas nos últimos 13 anos.

Nesse período foram efetivadas 19,3 milhões (27%) de migrações por usuários de telefonia fixa e 51,9 milhões (73%) a partir da iniciativa de titulares de telefonia móvel.

Considerando apenas os meses de julho a setembro, a ABR Telecom apurou que 2,15 milhões de trocas de operadoras foram concluídas.

Nesses três meses, 343,26 mil (16%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,80 milhão (84%) demandadas por titulares de telefones móveis.