Passageiro que quiser cancelar ida à Itália deve procurar Procon

O Procon reconhece o consumidor como a parte vulnerável da relação, mesmo que a empresa não tenha responsabilidade pela epidemia.

Legenda: A Itália confirmou 374 casos de coronavírus, é o terceiro país com mais infectados até agora.
Foto: Foto: Arquivo Diário do Nordeste

Quem comprou passagens aéreas com destino à Itália ou fechou pacotes turísticos para o país (ou para qualquer outro com surto de coronavírus) e quer cancelar ou adiar a viagem por causa da epidemia pode procurar o Procon para obter ajuda sobre como fazê-lo.

Segundo o órgão, é necessário negociar com a empresa responsável pela venda, que não pode se recusar a oferecer alternativas.

"Ainda que as empresas não tenham culpa [pela epidemia], a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor"
 diz Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.

A Itália, com 374 casos confirmados de coronavírus, é o terceiro país com mais infectados até agora (atrás de China e Coreia do Sul). O surto é concentrado no norte, e já houve 12 mortes.

O primeiro caso no Brasil foi confirmado nesta quarta (26). Trata-se de um homem de 61 anos que voltou recentemente de uma viagem a trabalho para o país europeu.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou também nesta quarta que as pessoas devem ter bom senso na hora de avaliar a necessidade de viajar para países com muitos casos do coronavírus e lembrou que não há possibilidade de fechar fronteiras em um mundo globalizado. "Mais uma razão para fazer turismo interno no Brasil", disse.

Se a viagem for necessária de qualquer maneira, a recomendação é tomar as precauções de higiene. "A regra continua sendo a mesma; se você tem sintomas como febre, é melhor não viajar", disse. "Se está vindo de áreas como a Europa e a China e tiver tosse, coriza, febre, procure uma unidade de saúde", afirmou Mandetta. O Brasil não alterou formalmente as recomendações de viagem.

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